Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa
Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.
Ler matéria completaPGR defende que STF rejeite pedido para criação da CPI dos atos antidemocráticos
Senadora Soraya Thronicke apresentou ação no STF defendendo a formação da comissão e alegando omissão de Rodrigo Pacheco. Pedido de CPI foi apresentado em 8 de janeiro após os atos golpistas contra as sedes dos Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitado o pedido para a criação da CPI dos atos antidemocráticos.
Ler matéria completaCNJ vai apurar conduta de desembargador de Sergipe suspeito de negociar decisões judiciais
Por maioria, conselho também decidiu analisar acusações de lavagem de dinheiro, participação em homicídio e obstrução de investigação policial. Magistrado foi afastado das funções. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) abrir um processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Luiz Antônio Araújo Mendonça por suposta venda de decisões judiciais.
Ler matéria completaImpasse das MPs: Pacheco diz que número maior de deputados em comissões gera desequilíbrio
Ampliação de vagas de deputados em comissões mistas foi defendida por Arthur Lira. Análise de medidas provisórias é alvo de disputa entre Câmara e Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante sessão no Senado em 23/03/2023
Ler matéria completaSTF decide que Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas mesmo sem comprovação da origem de projétil
Decisão da Segunda Turma do STF discutiu pedido de família de garoto de três anos baleado enquanto dormia em casa, no Rio de Janeiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o poder público pode ser obrigado a pagar indenização por danos morais e materiais pela morte de vítima de bala perdida, mesmo nos casos em que a perícia for inconclusiva sobre a origem do projétil.
Ler matéria completaMais de 600 cursos no Brasil avaliados em 2021 têm qualidade insatisfatória, diz MEC
Fatia é equivalente a 8% do total de graduações analisadas. No outro extremo, 221 cursos (5,2%) tiraram a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação. Ao centro, o ministro da Educação, Camilo Santana, participa de entrevista coletiva sobre avaliação dos cursos de licenciatura
Ler matéria completaDino diz que cadastro de arma na PF superou registros no Exército
Governo Lula determinou, em fevereiro, o cadastramento de armas na Polícia Federal. Segundo o ministro da Justiça, medida está tirando armas da ilegalidade e levando para a 'luz da lei'. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (28) que o número de armas cadastradas na Polícia Federal já superou o registro mantido pelo Exército.
Ler matéria completaConselho de Ética do Senado é instalado após quase quatro anos sem reuniões; veja membros
Senador Jayme Campos foi reeleito para comandar o colegiado, que não funcionava desde 2019. Há seis anos, conselho não analisa processos contra senadores. Trinta e nove casos estão na fila. Senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi reeleito para comandar o Conselho de Ética do Senado
Ler matéria completaLula volta a despachar no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (29), diz ministro
Ministro da Secretária de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que presidente se recupera bem e não tem viagens previstas. Com broncopneumonia, Lula se recupera no Palácio da Alvorada
Ler matéria completaRevelação de novo conjunto de joias deixa ministros do TCU irritados com Bolsonaro
Joias e Rolex de Bolsonaro
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